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O que diz a voz do morro?

Artigo de Mírian Gonçalves, presidente do IDD e diretora do Instituto Declatra, publicado no Le Monde Diplomatique Brasil.

E o que diz a voz do morro?

 

 

Moços e moças, muitos nascidos ali mesmo nos morros invadidos, voltaram desta vez sob a insígnia das forças armadas e pelas mãos de um general para limpar a área e, assim, livrarem-se da honra que lhes atribuíram de salvar as comunidades nessa missão.

 

Mas, em pouco, dão-se conta de que aquela é a rua onde mora sua tia, que aquele que passa ali jogou bola junto, que o garotão que vem no colo da mãe é o neto do seu Zé.

 

O orgulho agora é medo. Traidor ou herói? Já se perguntou o mesmo antes. E a eles se juntam tantos outros, os que sabem tudo, os que ensinam tudo, os que fazem tudo e os piores, os que podem tudo. O poder da farda. E vão fazendo, como na ordem de marcha: à direita volver, esquerda, direita, esquerda, direita, à esquerda volver, sem pensar, sem se sentirem inibidos ou constrangidos pelos olhares das câmeras, dos transeuntes ou dos seus escolhidos. Não tem essa de apelar, é ordem, tem que ser feita e pronto. Esse é o raso. Rasas também são as conclusões dos opiniosos (e quantos existem!). As pesquisas dão conta de que os porto-alegrenses acham ótima a ocupação e sentem-se muito mais seguros com ela. Em Campinas, pensam o mesmo.  Já há quem pretenda pressionar o seu deputado para entrar na fila da intervenção. Três governadores correram até Brasília, mas não mostraram qualquer preocupação com a extensão da medida, apenas são vizinhos e temem a correria dos bandidos para os seus quintais.

 

Enquanto isso, até que os diretamente afetados formem seu próprio juízo, vale o que dizem os do outro lado da rua, os jornais nacionais, o Faustão, o Ratinho, os paranaenses, os amazonenses, os mineiros, os que cheiram, se aplicam, os alucinados que pedem o fim do crime e apoiam a intervenção militar na capital fervilhante de pensamentos e manifestações, o Rio de Janeiro.

 

Poderia ser qualquer lugar? Mas por que o Rio de Janeiro?   Com a palavra os generais, os senadores, os deputados – sim, o Temer também. Para cada argumento em alusão ao nível de violência da capital fluminense, é possível apontar 10 incongruências.

 

 

Nas pesquisas do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o Rio de Janeiro jamais despontou como a mais violenta entre as capitais do país, o que é impressionante, porque a cidade concentra todas as diferenças sociais na mesma porção de terra. Em outras, o efeito centrífugo já empurrou para a periferia os desavantajados, o que, em tese, deveria diminuir o conflito. Essa seria a primeira e a mais fácil das réplicas. O pretexto fica mais evidente quando comparado a outras situações semelhantes como no caso do Estado do Rio Grande do Norte que viveu, há poucos meses, situação gravíssima com a greve de policiais civis, militares e agentes penitenciários.

 

Era visto que a paralisação iria ocorrer. Avizinhavam-se as datas de pagamento de salários e décimo terceiro salário a servidores, sabendo-se que o Estado não tinha caixa para pagá-los.

 

Desde 11 de maio de 2017, o governador do RN, Robinson Faria, vinha solicitando apoio do Governo Federal. Primeiro com o ministro da pasta da Justiça, Osmar Serraglio, depois, com o seu substituto Torquato Jardim. Foi relatado que o estado sofria com o crime organizado. O pedido não era de envio de tropas, mas de apoio a um Plano Estadual de Segurança Pública, solicitando mais recursos.

 

A paralisação iniciou, em 19 de dezembro, com forte adesão das categorias, tornando caótica a situação da população de todo o estado e dos turistas, com cancelamentos em número inédito.

 

O grave índice de violência e a crise aguda no estado e na sua arrecadação levaram, mais uma vez, o governador de pires nas mãos a pedir antecipação de recebíveis, empréstimos, medida provisória para pagar salários e melhorar as condições de trabalho o que, na sua leitura, resolveria a crise, entretanto, o governo federal foi implacável e por ele falou o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com um sonoro não[1].

 

A tal ponto se chegou que apenas em uma tarde 80 turistas foram assaltados na mesma praia. Houve roubos com homens fortemente armados em supermercados e, inclusive, a suspensão pela prefeitura de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, de shows previstos para a virada de ano. Os homicídios aumentaram em 20%. O que já fora um absurdo em 2016, com 1995 homicídios, em 2017 registraram-se 2.408, o maior até então, conforme o Observatório de Violência Letal Intencional – OBVIO.

 

Nesse cenário, em que perderam todos: sociedade, turistas, comércio, acabou-se por sucumbir ao interventor, General de Brigada Ridauto Lúcio Fernandes, que assumiu o “Controle Operacional da Segurança Pública no Estado”.  Em 29 de dezembro, as sucatas com mira foram arrastadas até Natal e os 2000 homens anunciados chegaram aos poucos, a um custo não revelado, mas que bem poderia ter sido utilizado para pagar salários. E o resultado? O que importa. Essa não era uma preocupação, apenas um motivo. Não houve gritaria, o mundo não se compadeceu ou se assustou e assim despertaram os vampiros. Sentiram-se liberados para passos mais ousados, invadiram o Rio de Janeiro.

 

Muito se tem escrito sobre a artimanha utilizada pelo Palácio do Planalto para não sofrer uma derrota constrangedora no pacote da Previdência. Seguramente veio a calhar, mas é pouco. O que levaria o Prefeito do Rio de Janeiro e o Governador do Rio de Janeiro a estarem fora da cidade no evento comemorativo mais importante do Brasil, a maior festa mundial, o período de maior afluência de turistas de toda parte?

Não existe coincidência em política.

O caminho vem sendo pavimentado.

Em setembro de 2017, o General Antonio Hamilton Mourão falou abertamente em golpe militar, afrontando todas as instituições democráticas e nenhuma, nem a presidência, nem a Suprema Corte, nem o Parlamento determinou que desse explicações ou que o prendessem. Pior, o comandante do Exército Brasileiro, General Eduardo Villas Bôas esteve em programa de entrevista e declarou que seu subordinado tinha direito de expressar sua opinião. Na sequência, no mês de outubro, sancionou-se lei que alterou a competência para julgar crimes dolosos (intencionais) praticados por militares contra civis, atribuindo-a à Justiça Militar, como vigorava durante o AI5,tema já tratado no artigo “O lobo pode perder seus dentes, sua natureza jamais” (Le Monde Diplomatique Brasil, 24/10/2017, Mírian Gonçalves).

Nesse curso, seguimos aturdidos com os avanços diários na desconstrução da cidadania, nos desvarios megalômanos dos generais.

A intervenção no Rio de Janeiro é para findar em dezembro de 2018, portanto, após as eleições e, porque não supor, com um governo militar presidido por um civil, legitimamente eleito, como Rodrigo Maia, por exemplo.

O que resta dizer é que se sairmos do plano da indignação para o da indiferença, não haverá nada de novo no front, apenas mais mortos, como no romance de Erich Maria Remarque.

Mírian Gonçalves, advogada de trabalhadores há 35 anos, mestra em Direito das Relações Sociais pela UFPR, sócia-fundadora dos institutos DECLATRA e Instituto Direito e Democracia (IDD), vice-prefeita de Curitiba pelo PT, gestão 2013-2016.

[1] Em 18 de dezembro de 2017, o TCU aprovou socorro do governo federal ao RN para custear despesas com a folha de pessoal do estado. O governo do estado havia solicitado R$ 965 milhões. Entretanto, em 26 de dezembro de 2017, o Ministério da Fazenda negou ajuda de R$ 600 milhões ao RN para pagar seus servidores. A aprovação de recursos do governo federal só ocorreu, em 16 de janeiro de 2018, no valor de R$ 420 milhões (“dinheiro carimbado”) para programas em saúde, segurança e educação. Conforme anunciado, os recursos devem ser repassados por meio de convênios e programas já previstos no orçamento ou por suplementação.

Acesse o  Diplomatique.

ERRATA: No site fora publicada uma informação errada, no dia 01 de março, pois (conforme enviado à redação) deveria ter sido suprimida a frase “presidente da assembleia legislativa”.

E o que diz a voz do morro?

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